Legislação

Portaria Sumula Data Arquivo
DECRETO Nº 48 DE 25 DE MAIO DE 2018 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê - Corpus Christi. 25/05/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº 47 DE 24 DE MAIO DE 2018 Decreta Ponto Facultativo no Município de Mamborê e dá outras providências. 24/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 066/2018 - DP Nomeia Secretario de Assuntos Juridicos 06/06/2018 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 062/2018 - DP Altera Lotação de Servidora Efetiva do Regime CLT 23/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 059/2018 - DP Transferir de cargo e nivel salarial a servidora do quadro de provimento em comissão. 18/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 057/2018 - DP interromper os efeitos do ato que concede licença sem vencimentos e altera lotação para servidora efetiva do regime estatutario. 17/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 053/2018 - DP Revoga portaria que designava servidora do regime CLT 02/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 063/2018 - GP Para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria Municipal n. 302/2017-GP, de 23 de outubro de 2017, prorrogar o prazo ... 24/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2018 - GP Ficam designados como Gestores do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MAMBORÊ. 22/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 60/2018 - GP Requerimento de Diárias nº 012/2018, concedida para o Prefeito Municipal, RICARDO RADOMSKI. 18/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 58/2018 - GP Requerimento de Diárias nº 004/2018, concedida para a Secretária Municipal de Saúde, SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ. 18/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 56/2018 - GP Designar membros para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR MAMBORÊ. 16/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 55/2018 - GP Designar os Servidores a seguir para exercerem as funções de GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS firmados pelas Secretarias Municipais. 15/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 54/2018 - GP Requerimento de Diárias nº 011/2018, concedida para a Secretária Municipal de Assistência Social, ELISABETE APARECIDA FAGUNDES RADOMSKI   08/05/2018 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 053/2018 - DP Revoga Portaria que Designava Servidora do Regime C.L.T. 02/05/2018 Arquivos(1)

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