Legislação

Portaria Sumula Data Arquivo
PORTARIA MUNICIPAL N.º 176/2020-GP Designar a servidora publica municipal, VANESSA DAIANE MENDES FERREIRA, portadora do CPF/MF n. 054.706.559-03, como Ouvidora Municipal do SUS do ... 04/06/2020 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL N.º 168/2020-GP Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 28/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL N.º 166/2020-GP Nomear membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, para o triênio 2020 a 2023. 26/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL N.º 163/2020-GP Prorrogar o prazo pelo período de 90 (noventa) dias da Portaria Municipal n. 80/2020-GP, datada 05 de março de 2020, referente ao Processo ... 20/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL N.º 161/2020-GP Designar o servidor ARNALDO ANTONIO BARSZCZ, portador do RG n. 583.774, PREGOEIRO OFICIAL DESTA MUNICIPALIDADE.Designar como EQUIPE TÉCNICA DE APOIO ... 19/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 174/2020 - DP Concessão de Licença Premio ao Servidor Efetivo do Tempo de serviço exercido no Periodo de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. 03/06/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 173/2020 - DP Concessão de Licença Premio ao Servidor Efetivo do Tempo de serviço exercido no Periodo de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. 03/06/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 172/2020 - DP Concessão de Licença Premio ao Servidor Efetivo do Tempo de serviço exercido no Periodo de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. 01/06/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 171/2020 - DP Designa e concede Gratificação pelo Exercicio de Cargo em Comissão á Servidor Efetivo e Altera Lotação. 01/06/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 170/2020 - DP Nomeia Candidata Aprovada no Concurso Publico nº 003/2016 - Emprego Publico. 01/06/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 169/2020 - DP Concessão de Licença Premio ao servidor Efetivo do tempo de serviço exercido no periodo de 30 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2020. 29/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 167/2020 - DP Revoga Portarias que concedia Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e Gratificação Especial pelo exercicios da atividade de Coleta de ... 25/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 165/2020 - DP Altera Lotação de Servidores Efetivos do Regime C.L.T./Estatutario. 20/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 164/2020 - DP Altera Lotação de Servidores Efetivod do Regime Estatutario. 20/05/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 162/2020 - DP Declara estavel servidor do regime estatutario. 20/05/2020 Arquivos(1)

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