Legislação

Portaria Sumula Data Arquivo
PORTARIA Nº 049/2020 - DP Altera Lotação de Servidor Efetivo do Regime CLT 17/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 048/2020 - DP Altera Lotação de Servidor Efetivo do Regime CLT 17/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 047/2020 - DP Altera Lotação de Servidor Efetivo do Regime CLT 17/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 042/2020 - DP Exonera a pedido Servidor Efetivo do Regime Estatutario 13/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 041/2020 - DP Exonera a pedido Servidor Efetivo do Regime CLT 13/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 040/2020 - DP Exonera a pedido Servidor Efetivo do Regime CLT e Estatutario 13/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 039/2020 - DP Exonera a pedido Servidor Efetivo do Regime CLT 13/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 036/2020 - DP Exonera a pedido o Servidor Publico do Processo Seletivo Publico Municipal 10/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 035/2020 - DP Exonera Servidor Publico do Cargo de Secretaria de Cultura e Esportes do Poder Executivo e Altera Lotação 10/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 034/2020 - DP Interromper os efeitos do ato que concede licença sem vencimentos para Servidora Efetiva do Regime Estatutario 10/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 033/2020 - DP Interromper os efeitos do ato que concede licença sem vencimentos para Servidora Efetiva do Regime CLT 10/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 031/2020 - DP Readapta a Servidora JANE MARIA CHANDOHA GUIMARAES do cargo de Professora para o mesmo cargo, mas com a função de APOIO PEDAGOGICO  em virtude da ... 06/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 030/2020 - DP Readapta a Servidora ROSILDA ARTUZO TOMACHESKI do cargo de Professora para o mesmo cargo, mas com a função de APOIO PEDAGOGICO  em virtude da ... 06/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 029/2020 - DP Readapta a Servidora CIRLEI VENANCIO DA SILVA NOGUEIRA, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE para o mesmo cargo, mas desempenhando a função de ... 05/02/2020 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 026/2020 - DP Exonera a pedido Servidor Efetivo do Regime CLT 31/01/2020 Arquivos(2)

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