Legislação

Portaria Sumula Data Arquivo
PORTARIA Nº 267/2017 - DP Concede Licença sem Vencimento a Servidor Efetivo do Regime Estatutario. 08/08/2017 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 266/2017 - DP Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão. 08/08/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 59 DE 21 DE JULHO DE 2017 Aprova a Instrução de serviços n° 001/2017, da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que dispõe sobre os ... 21/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2017 - GP Nomear membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAMBORÊ. 10/08/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2017 - GP Alterar a composição dos Representantes Governamentais do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MAMBORÊ. 08/08/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2017 - GP Designar para exercer a função de fiscalização da obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO DISTRITO DE GUARANI, conforme o Convênio n. 791956/2013 - ... 26/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2017 - GP Alterar a Portaria Municipal n. 114/2016, de 22 de junho de 2016, passando a exercer a função de fiscalização da obra Construção da SUPER CRECHE ... 25/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2017 - GP Alterar a Portaria Municipal n. 115/2016-GP, de 22 de Junho de 2016, passando a exercer a função de fiscalização da obra (1013065) PAC 2 - CONSTRUÇÃO ... 25/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2017 - GP Designar a Servidora Municipal SIMONE PAIVA SOARES para exercer a função de AUTORIDADE SANITARIA. 27/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2017 - GP Designar membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA. 21/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2017 - GP Designar membros para compor o COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mamborê. 11/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 263/2017 - DP Concede Gratificação por Regime em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á Servidor ocupante de Cargo Efetivo. 26/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 262/2017 - DP Concede Gratificação por Regime em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á Servidor ocupante de Cargo Efetivo. 24/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 261/2017 - DP Concede Gratificação por Regime em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á Servidor ocupante de Cargo Efetivo. 24/07/2017 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 260/2017 - DP Concede Gratificação por Regime em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á Servidor ocupante de Cargo Efetivo. 24/07/2017 Arquivos(1)

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