Legislação

Portaria Sumula Data Arquivo
PORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2019 - GP A pedido, prorrogar o prazo pelo período de 30 (trinta) dias da Portaria Municipal n.182/2019, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. ... 24/06/2019 Arquivos(0)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2019 - GP Alterar os Representantes Governamentais do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08/07/2019 Arquivos(0)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2019 - GP Requerimento de Diárias n. 03/2019 concede a Secretária Municipal de Educação MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK 08/07/2019 Arquivos(0)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2019 - GP Requerimento de Diárias nº 006/2019 concede a Secretária Municipal de Saúde, SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ 28/06/2019 Arquivos(0)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2019 - GP Requerimento de Diárias nº 006/2019 concede a Secretária Municipal de Saúde, SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ 28/06/2019 Arquivos(0)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2019 - GP Nomear Membros para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. 27/06/2019 Arquivos(0)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2019 - GP Designar a Servidora Pública Municipal ANDREIA DE OLIVEIRA VICENTE PAZINATTO como Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 26/06/2019 Arquivos(0)
PORTARIA Nº 215/2019 - DP Revoga Portaria que concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de Servidora Municipal 01/08/2019 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 213/2019 - DP Exonera servidora conforme Concessão de Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social Beneficio nº 1873308075 30/07/2019 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 210/2019 - DP Nomeia candidato Aprovado no Concurso Publico nº 01/2016 15/07/2019 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 209/2019 - DP Declara estaveis Servidores do Regime Estatutario 12/07/2019 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 208/2019 - DP Altera Lotação de servidor Efetivo do Regime C.L.T. 12/07/2019 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 207/2019 - DP Designar servidora efetiva para coordenar o Abrigo de Menores. 10/07/2019 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 206/2019 - DP Designar servidora efetiva para coordenação do centro Asilar e revoga portaria. 10/07/2019 Arquivos(1)
PORTARIA Nº 203/2019 - DP Dispoe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo efetivo do quadro do processo seletivo publico do regime estatutario em conformidade com a ... 05/07/2019 Arquivos(1)

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