Legislação

Decreto Sumula Data Arquivo
DECRETO Nº 92 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê, considerando o feriado nacional alusivo a Padroeira do Brasil “Nossa Senhora ... 06/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Decreto Regulamenta o recebimento dos atestados médicos para fins de abono de faltas. 05/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 87 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 DECRETO REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURALPROFESSORA EMÍLIA MARTINS CRUZ. 03/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 84 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Decreto tem por objetivo, tornar público o valor dos serviços de máquinas, caminhões e veículos em geral de propriedade do Município, que vem sendo ... 26/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 79 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 SUSPENDE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 21/2017. 19/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 77 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Altera os representantes Governamentais do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, nomeados através do Decreto Municipal n. 71 de 22 de junho de 2016-GP 14/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 76 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Decreto tem por objetivo, tornar público, os critérios para definição do valor dos serviços de máquinas, caminhões e veículos em geral de propriedade ... 11/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 74 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE DORNELES ADÃO CAVALI. 08/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 71 DE 25 AGOSTO DE 2017 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. 25/08/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 60 DE 24 JULHO DE 2017 Autoriza o a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a celebrar Termo de Cooperação Técnica e de Permissão de Uso de ... 21/07/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 62 DE 28 JULHO DE 2017 Decreta a  Secretaria de Saúde autorizada a celebrar termo de cooperação técnica com os Municípios de Araruna e Luiziana, objetivando parceria para ... 21/07/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 53 DE 04 DE JULHO DE 2017 Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil de Mamborê e dá outras providencias. 04/07/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 51 DE 30 DE JUNHO DE 2017 Declara nulidade parcial do contrato nº 59/2017, homologação e proposta do procedimento licitatorio pregão presencial nº 10/2017. 30/06/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 50 DE 30 DE JUNHO DE 2017 Declara nulidade parcial do contrato nº 55/2017, homologação e proposta do procedimento licitatorio pregão presencial nº 10/2017. 30/06/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 49 DE 30 DE JUNHO DE 2017 Altera a composição dos representantes Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Mamborê. 30/06/2017 Arquivos(1)

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