Legislação

Decreto Sumula Data Arquivo
DECRETO Nº 122 DE 05 DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS E RECESSO E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE MAMBORÊ. 05/12/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 106 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. 06/11/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 105 DE 31 OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a regulamentação do processo de consulta pública para diretores das Instituições educacionais da rede pública municipal. 00/00/0000 Arquivos(1)
DECRETO Nº 102 DE 27 OUTUBRO DE 2017 Revoga o Decreto n° 169/2016. 27/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 101 DE 27 OUTUBRO DE 2017 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. 27/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 100 DE 26 OUTUBRO DE 2017 Dispõe Sobre Aprovação do "Loteamento Residencial Papa João Paulo II", Propriedade da Loteadora e Incorporadora Ximenes Construções e Empreendimentos ... 26/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 95 DE 18 OUTUBRO DE 2017 Nomeia para a composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio de 2017/2019, escolhidos por Assembleia realizada no ... 18/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 92 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê, considerando o feriado nacional alusivo a Padroeira do Brasil “Nossa Senhora ... 06/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Decreto Regulamenta o recebimento dos atestados médicos para fins de abono de faltas. 05/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 87 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 DECRETO REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURALPROFESSORA EMÍLIA MARTINS CRUZ. 03/10/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 84 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Decreto tem por objetivo, tornar público o valor dos serviços de máquinas, caminhões e veículos em geral de propriedade do Município, que vem sendo ... 26/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 79 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 SUSPENDE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 21/2017. 19/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 77 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Altera os representantes Governamentais do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, nomeados através do Decreto Municipal n. 71 de 22 de junho de 2016-GP 14/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 76 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Decreto tem por objetivo, tornar público, os critérios para definição do valor dos serviços de máquinas, caminhões e veículos em geral de propriedade ... 11/09/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 74 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE DORNELES ADÃO CAVALI. 08/09/2017 Arquivos(1)

Página: 23Última

Rua Guadalajara, 645 - Centro Horário de Atendimento 08:00/11:30 & 13:00/17:00 Segunda/Sexta

Mamborê Tel: (44) 3568-8000

CEP: 87340-000