Legislação

Decreto Sumula Data Arquivo
DECRETO Nº 31 DE 20 DE ABRIL DE 2018 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê 20/04/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº 28 DE 13 DE ABRIL DE 2018 Atualiza o valor do crédito mensal para o cartão alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo. 13/04/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº 21 DE 23 MARÇO DE 2018 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. Paixão de Cristo. 23/03/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº 05 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Define o valor das multas previstas nos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n 34/2017, para os casos de soltura de animais em vias públicas. 09/02/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018/2021, que dispõe a Resolução n. 01 de 31 de outubro de 2017 do Conselho Municipal de Saúde do Município de ... 09/02/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº 03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018 e dá outras providências. 07/02/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº1 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece a atualização do valor monetário, para a cobrança dos tributos, impostos, taxas e contribuições municipais, para o ano de 2018. 10/01/2018 Arquivos(1)
DECRETO Nº2 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoriza a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a celebrar Termo de Cooperação Técnica e de Permissão de Uso de ... 05/02/2018 Arquivos(1)

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