Legislação

Decreto Sumula Data Arquivo
DECRETO Nº 47 DE 23 JUNHO DE 2017 - GP Dispõe sobre a convocação da XI Conferencia Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias. 23/06/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 43 DE 09 JUNHO DE 2017 - GP Decreta: A XIII Conferencia Municipal de Saúde é o forum maximo de deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe Lei Federal 8.142/90 e da outras ... 09/06/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 42 DE 09 JUNHO DE 2017 - GP Decreta Recesso nas repartições publicas municipais de Mamborê e da outras providencias. 09/06/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 33 DE 20 ABRIL DE 2017 Atualiza o valor do credito mensal para o cartão alimentação dos Servidor Publicos do Poder Executivo. 20/04/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 32 DE 19 ABRIL DE 2017 REGULAMENTA A LEI N. 21/2017 E CRIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CATEGORIA DE MANEJO ESTAÇÃO ECOLOGICA DENOMINADA ESTAÇÃO ECOLOGICA ... 19/04/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 31 DE 19 ABRIL DE 2017 REGULAMENTA A LEI N. 21/2017 E CRIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CATEGORIA DE MANEJO ESTAÇÃO ECOLOGICA DENOMINADA ESTAÇÃO ... 19/04/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 29 DE 19 ABRIL DE 2017 Decreta luto oficial no municipio de Mamborê, em virtude do falecimento do Servidor Municipal CELSO DE ALMEIDA e do Senhor OSVALDO NEVES BAHLS. 19/04/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 28 DE 18 ABRIL DE 2017 COMITÊ DE PREVENÇÃO DO OBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL. 18/04/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 27 DE 17 ABRIL DE 2017 Decreta a partir do dia 01 DE ABRIL DE 2017 o municipio de aplicara para calculo o salario-hora normal o divisor de horas 200. 17/04/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 24 DE 10 ABRIL DE 2017 Define como de interesse publico do Municipio para fins de criação de UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL. 10/04/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 13 DE 28 MARÇO DE 2017 Decreta recesso nas repartiçoes publicas municipais de Mamborê. 28/03/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 12 DE 14 MARÇO DE 2017 Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Transporte Escolar. 14/03/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 13 DE 28 MARÇO DE 2017 Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. 28/03/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 08 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Decreta recesso nas repartições publicas municipais de Mamborê nos dias 27/02/2017 e 01/03/2017 e dá outras providencias. 17/02/2017 Arquivos(1)
DECRETO Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Define os principais objetivos da Ouvidoria Municipal do SUS. 02/02/2017 Arquivos(1)

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