Legislação

DECRETO Nº100 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Decreto - 1861 - 2018-09-13

Fica atualizado o valor do Auxílio Financeiro Temporário (frente de trabalho), pelo índice do IPCA de 2014 a 2018, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais).

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 - GP - Portaria - 1860 - 2018-10-17

Nomear a EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL responsável para apurar o atendimento referente às amostras com as especificações técnicas mencionadas no Memorial Descritivo do Edital Pregão Presencial 139/2018

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 - GP - Portaria - 1859 - 2018-10-10

Prorroga o prazo por igual período da Portaria Municipal n. 070/2018-G, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 1244/2018, para continuação e conclusão dos trabalhos da Comissão ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 - GP - Portaria - 1858 - 2018-10-04

Requerimento de Diárias nº 08/2018, concede a Secretária Municipal de Saúde, SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 - GP - Portaria - 1856 - 2018-10-03

A pedido, substituir membro titular representante da Pastoral da Criança do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMBORÊ, Verônica Chelni Verez, por: SINEI MARIA DE SÁ DOS SANTOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 - GP - Portaria - 1855 - 2018-10-02

De conformidade com a decisão da Assembleia Geral realizada pelo CMDCA, prorrogar o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente até a próxima Conferência

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 - GP - Portaria - 1854 - 2018-10-02

Requerimento de Diárias nº. 26/2018, concede ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos DOUGLAS RENATO BRZEZINSKI

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 - GP - Portaria - 1853 - 2018-10-02

Prorroga o prazo por igual período da Portaria Municipal n. 110/2018-GP, datada de 27 de agosto de 2018, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 1243/2018, para continuação e conclusão ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 - GP - Portaria - 1852 - 2018-10-01

Prorroga o prazo por igual período da Portaria Municipal n. 111/2018-GP, datada de 27 de agosto de 2018, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 1245/2018, para continuação e conclusão ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 - GP - Portaria - 1851 - 2018-09-25

Requerimento de Diárias nº. 25/2018, concede para a Secretária Municipal de Ação Social ELISABETE APARECIDA FAGUNDES RADOMSKI

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 - GP - Portaria - 1850 - 2018-09-20

Requerimento de Diárias nº 03/2018, concede a Secretária Municipal de Educação MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK

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PORTARIA Nº 127/2018 - DP - Portaria - 1849 - 2018-10-01

Transferir de cargo o servidor do quadro de provimento em comissão

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PORTARIA Nº 126/2018 - DP - Portaria - 1848 - 2018-10-01

Altera lotação de servidor efetivo do regime estatutario

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PORTARIA Nº 124/2018 - DP - Portaria - 1847 - 2018-09-26

Exonera a pedido do Servidor Efetivo do Regime C.L.T.

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PORTARIA Nº 121/2018 - DP - Portaria - 1846 - 2018-09-19

Altera lotação de Servidor Efetivo do Regime Estatutario

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