Legislação

DECRETO Nº 74 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreto - 1553 - 2017-09-08

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE DORNELES ADÃO CAVALI.

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PORTARIA Nº 290/2017 - DP - Portaria - 1552 - 2017-09-22

Altera a Simbologia Salarial do Cargo de Subprefeito do Patrimonio Guarani, do Quadro em Comissão, previsto na Lei Municipal nº 42/2017

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PORTARIA Nº 289/2017 - DP - Portaria - 1551 - 2017-09-22

Altera a Carga Horario do Emprego Publico do Cargo de Orientador Social, Previsto na Lei Municipal nº 45/2017

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PORTARIA Nº 288/2017 - DP - Portaria - 1550 - 2017-09-22

Declara Estavel Servidora do Regime Estatutario

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PORTARIA Nº 286/2017 - DP - Portaria - 1549 - 2017-09-18

Altera Lotação de Servidor Efetivo do Regime CLT

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PORTARIA Nº 285/2017 - DP - Portaria - 1548 - 2017-09-18

Altera Lotação de Servidor Efetivo do Regime Estatutario

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PORTARIA Nº 284/2017 - DP - Portaria - 1547 - 2017-09-18

Nomeia Candidato Aprovado no Concurso Publico nº 002/2016.

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PORTARIA Nº 283/2017 - DP - Portaria - 1546 - 2017-09-18

Nomeia Candidato Aprovado no Concurso Publico nº 002/2016.

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PORTARIA Nº 282/2017 - DP - Portaria - 1545 - 2017-09-15

Exonera Servidora do Quadro de Provimento em Comissão.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2017 - GP - Portaria - 1544 - 2017-09-21

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N. 46/2017 DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2017 - GP - Portaria - 1543 - 2017-09-04

Nomeia Membros para compor a Equipe Técnica para a adequação do Plano Diretor Municipal

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 280/2017 - GP - Portaria - 1542 - 2017-09-04

Nomeia Membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ eleitos e homologados na XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 27 de julho de 2017, Biênio 2017/2019.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 279/2017 - GP - Portaria - 1541 - 2017-08-29

Cria Comissão Processante para instaurar processo administrativo com a finalidade de apurar se houve irregularidades conforme termos do § 4º da Lei Federal n° 8.429/92.

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DECRETO Nº 71 DE 25 AGOSTO DE 2017 - Decreto - 1540 - 2017-08-25

Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 278/2017 - GP - Portaria - 1539 - 2017-08-25

Designar para exercer a função de fiscalização da obra “RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, OBJETO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N. 01028208-93/2015-CONVÊNIO 826498 - ...

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