Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 307/2017 - GP - Portaria - 1587 - 2017-10-31

Alterar a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, ...

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DECRETO Nº 106 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Decreto - 1586 - 2017-11-06

Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê.

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DECRETO Nº 105 DE 31 OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1585 - 0000-00-00

Dispõe sobre a regulamentação do processo de consulta pública para diretores das Instituições educacionais da rede pública municipal.

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PORTARIA Nº 311/2017 - DP - Portaria - 1584 - 2017-11-06

Nomeia Candidato Aprovado no Concurso Publico nº 001/2016.

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PORTARIA Nº 310/2017 - DP - Portaria - 1583 - 2017-11-06

Conceder o retorno de licença sem vencimentos para servidor efetivo do regime C.L.T.

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PORTARIA Nº 309/2017 - DP - Portaria - 1582 - 2017-10-30

Exonera a pedido Servidora Efetiva do Regime C.L.T.

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PORTARIA Nº 306/2017 - DP - Portaria - 1581 - 2017-10-30

Exonera por morte Servidor ocupante do Cargo de Comissão.

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DECRETO Nº 102 DE 27 OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1580 - 2017-10-27

Revoga o Decreto n° 169/2016.

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DECRETO Nº 101 DE 27 OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1579 - 2017-10-27

Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê.

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DECRETO Nº 100 DE 26 OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1578 - 2017-10-26

Dispõe Sobre Aprovação do "Loteamento Residencial Papa João Paulo II", Propriedade da Loteadora e Incorporadora Ximenes Construções e Empreendimentos Ltda, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 95 DE 18 OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1577 - 2017-10-18

Nomeia para a composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio de 2017/2019, escolhidos por Assembleia realizada no dia 18 de outubro de 2017, titulares e suplentes ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2017 - GP - Portaria - 1576 - 2017-10-27

Requerimento de Diárias nº 28/2017, conceder para a Secretária Municipal de Assistência Social, ELISABETE APARECIDA FAGUNDES RADOMSKI.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2017 - GP - Portaria - 1575 - 2017-10-27

Requerimento de Diárias nº 03/2017, conceder para a Secretária Municipal de Educação MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 303/2017 - GP - Portaria - 1574 - 2017-10-26

Requerimento de Diárias nº 27/2017 conceder para o Prefeito RICARDO RADOMSKI.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2017 - GP - Portaria - 1573 - 2017-10-23

Instaura processo administrativo com a finalidade de apurar se houve irregularidade no pagamento/recebimento, em conformidade com o artigo 14 § 3º da Lei Federal n° 8.429/92, em desfavor de ...

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