Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 320/2017 - GP - Portaria - 1602 - 2017-11-21

Fica revogada a Portaria Municipal n. 319/2017-GP de 20 de novembro de 2017.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2017 - GP - Portaria - 1601 - 2017-11-20

Requerimento de Diárias nº 30/2017, conceder para a Secretária Municipal de Assistência Social, ELISABETE APARECIDA FAGUNDES RADOMSKI.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2017 - GP - Portaria - 1600 - 2017-11-20

Requerimento de Diárias nº 29/2017 conceder para o Prefeito RICARDO RADOMSKI.

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PORTARIA Nº 328/2017 - DP - Portaria - 1599 - 2017-12-05

Conceder o Retorno de Licença sem Vencimentos para Servidor Efetivo do Regime Estatutario.

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PORTARIA Nº 327/2017 - DP - Portaria - 1598 - 2017-12-04

Declara Estavel Educadora Infantil do Quadro do Magisterio Municipal, Regime Estatutario.

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PORTARIA Nº 322/2017 - DP - Portaria - 1597 - 2017-11-28

Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Efetivo, do Regime C.L.T., por impossibilidade de exercer suas funções.

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DECRETO Nº 122 DE 05 DEZEMBRO DE 2017 - Decreto - 1596 - 2017-12-05

DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS E RECESSO E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE MAMBORÊ.

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PORTARIA Nº 321/2017 - DP - Portaria - 1595 - 2017-11-22

Altera lotação de servidor efetivo do regime estatutario.

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PORTARIA Nº 316/2017 - DP - Portaria - 1594 - 2017-11-08

Nomeia servidora para o cargo de provimento em comissão.

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PORTARIA Nº 315/2017 - DP - Portaria - 1593 - 2017-11-08

Designa e concede gratificação pelo exercicio de cargo em comissão à servidora efetiva.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2017 - GP - Portaria - 1592 - 2017-11-07

Alterar a composição dos representantes nomeados através da Portaria Municipal n. 280/2017-GP do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, Biênio 2017/2019.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 314/2017 - GP - Portaria - 1591 - 2017-11-06

Designa funcionarios para movimentação de todas as operações bancárias e financeiras pertinentes a Conta Corrente, inscrita no CNPJ 75.368.928/0001-22, denominada PMM CPDC - CARTÃO DE PAGAMENTO DE ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2017 - GP - Portaria - 1590 - 2017-11-06

Instaurar sindicância formada pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 252/2017-GP, para apuração dos atos praticados pela servidora Mirian Alves de Oliveira descritos no processo ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2017 - GP - Portaria - 1589 - 2017-11-06

Instaurar sindicância formada pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 252/2017-GP, para apuração dos atos praticados pelo servidor descrito no processo administrativo n. 1582/2017.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2017 - GP - Portaria - 1588 - 2017-10-31

Nomear membros para compor a COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para a Eleição dos Diretores das Escolas e CMEIS da rede Pública Municipal de Ensino de Mamborê-PR.

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