Legislação

PORTARIA Nº 298/2017 - DP - Portaria - 1569 - 2017-10-23

Revoga Portaria que concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de Servidor Municipal.

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PORTARIA Nº 297/2017 - DP - Portaria - 1568 - 2017-10-23

Concede Licença sem vencimentos a Servidor Efetivo do Regime Estatutario.

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PORTARIA Nº 296/2017 - DP - Portaria - 1567 - 2017-10-19

Nomeia Candidato Aprovado no Concurso Publico nº 001/2016.

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PORTARIA Nº 295/2017 - DP - Portaria - 1566 - 2017-10-17

Nomeia Candidato Aprovado no Concurso Publico nº 001/2016.

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PORTARIA Nº 294/2017 - DP - Portaria - 1565 - 2017-10-16

Concede licença sem vencimentos a Servidor Efetivo do Regime Estatutario.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2017 - GP - Portaria - 1564 - 2017-10-02

Alterar a composição da Portaria Municipal n. 166/2014-GP de 12 de setembro de 2014, e Nomear novos membros para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE, composto por profissionais ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2017 - GP - Portaria - 1563 - 2017-09-28

Designar a Servidora Municipal SEMI REGINA DA SILVA, portadora do RG n. 5.308.422-0 e CPF n. 916.924.319-00 para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Santa Maria - EIEF, estando apta a ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2017 - GP - Portaria - 1562 - 2017-09-27

Alterar a Portaria Municipal n. 167/2014-GP que compõe os membros do COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE, e designar novos membros composto por técnicos das unidades de atuação do território ...

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DECRETO Nº 92 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1561 - 2017-10-06

Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê, considerando o feriado nacional alusivo a Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida” comemorado no dia 12.

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DECRETO Nº 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1560 - 2017-10-05

Decreto Regulamenta o recebimento dos atestados médicos para fins de abono de faltas.

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DECRETO Nº 87 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreto - 1559 - 2017-10-03

DECRETO REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURALPROFESSORA EMÍLIA MARTINS CRUZ.

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DECRETO Nº 84 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreto - 1558 - 2017-09-26

Decreto tem por objetivo, tornar público o valor dos serviços de máquinas, caminhões e veículos em geral de propriedade do Município, que vem sendo prestado aos Munícipes, conforme autorização do ...

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DECRETO Nº 79 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreto - 1557 - 2017-09-19

SUSPENDE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 21/2017.

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DECRETO Nº 77 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreto - 1556 - 2017-09-14

Altera os representantes Governamentais do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, nomeados através do Decreto Municipal n. 71 de 22 de junho de 2016-GP

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DECRETO Nº 76 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreto - 1555 - 2017-09-11

Decreto tem por objetivo, tornar público, os critérios para definição do valor dos serviços de máquinas, caminhões e veículos em geral de propriedade do Município, que vem sendo prestado aos ...

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