Legislação

PORTARIA Nº 337/2017 - DP - Portaria - 1617 - 2017-12-28

Exonera Servidora do Regime Estatutario por Falecimento

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DECRETO Nº 135 DE 20 DEZEMBRO DE 2017 - Decreto - 1616 - 2017-12-20

Define o limite geográfico para fins de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2017 - GP - Portaria - 1615 - 2017-12-21

Prorroga por igual período a Portaria Municipal n. 312/2017-GP, datada de 06 de novembro de 2017-GP.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 335/2017 - GP - Portaria - 1614 - 2017-12-21

Considerando a eleição realizada em novembro de 2017 para a Gestão 2018/2019 para o CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, na forma da Lei Complementar Municipal nº. 20/2012, nomear os servidores municipais.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 334/2017 - GP - Portaria - 1613 - 2017-12-21

Prorroga por igual período a Portaria Municipal n. 313/2017-GP, datada de 06 de novembro de 2017-GP.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 333/2017 - GP - Portaria - 1612 - 2017-12-20

Instaura sindicância formada pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 252/2017-GP, para apuração dos atos praticados pelo servidor descrito no processo administrativo n. 2698/2017.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 332/2017 - GP - Portaria - 1611 - 2017-12-20

Instaura sindicância formada pelos servidores nomeados através da Portaria Municipal 252/2017-GP, para apuração dos atos praticados pelo servidor descrito no processo administrativo n. 2697/2017.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 331/2017 - GP - Portaria - 1610 - 2017-12-19

Prorroga por igual período a Portaria Municipal n. 302/2017-GP, datada de 23 de outubro de 2017.

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DECRETO Nº 130 DE 13 DEZEMBRO DE 2017 - Decreto - 1609 - 2017-12-13

Revoga Decreto nº 122/2017 - DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS E RECESSO E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE MAMBORÊ.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 329/2017 - GP - Portaria - 1608 - 2017-12-05

Nomea Membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS pertencente ao Município, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação.

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PORTARIA Nº 330/2017 - DP - Portaria - 1607 - 2017-12-18

Declara estavel professor de educação fisica do Regime Estatutario.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 326/2017 - GP - Portaria - 1606 - 2017-12-01

Requerimento de Diárias nº 006/2017, conceder para a Secretária Municipal de Saúde, SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 325/2017 - GP - Portaria - 1605 - 2017-11-29

Nomear membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 324/2017 - GP - Portaria - 1604 - 2017-11-29

Designar o servidor ARNALDO ANTONIO BARSZCZ, portador do RG n. 583.774, Pregoeiro Oficial desta Municipalidade e designar equipe técnica de apoio ao Pregoeiro.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 323/2017 - GP - Portaria - 1603 - 2017-11-29

Nomea Membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ.

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