Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2016 - GP - Portaria - 1197 - 2016-09-12

Altera a composição da Portaria Municipal nº 140/2015-GP.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2016 - GP - Portaria - 1196 - 2016-09-01

Altera a composição da comissão de organização e acompanhamento da 33ª exposição feira agropecuaria e industrial de Mamborê - Expomam.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2016 - GP - Portaria - 1195 - 2016-08-31

Designar Servidor Municipal.

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DECRETO Nº 194 DE 26 DEZEMBRO DE 2016 - Decreto - 1194 - 2016-12-26

Dispoe sobre a conabilização da Programação Financeira, o cronograma de desembolso, as metas bimestrais de arrecadação e o desdobramento da despesa orçamentaria para o exercicio de 2017.

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DECRETO Nº 191 DE 20 DEZEMBRO DE 2016 - Decreto - 1193 - 2016-12-20

Decreta Luto Oficial no Municipio de Mamborê em virtude do Falecimento do Senhor HUGO BOGUCHESKI.

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DECRETO Nº 170 DE 05 DEZEMBRO DE 2016 - Decreto - 1192 - 2016-12-05

SUMULA: Revoga o decreto municipal nº 45/2016

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DECRETO Nº 169 DE 05 DEZEMBRO DE 2016 - Decreto - 1191 - 2016-12-05

SUMULA: Dispoe sobre aprovação do loteamento residencial PAPA JOÃO PULO II propriedade da loteadora e incorporadora Ximenes Construçoes e empreendimentos LTDA.

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DECRETO Nº 167 DE 29 NOVEMBRO DE 2016 - Decreto - 1190 - 2016-11-29

"Dispoe sobre o horario de funcionamento do expediente excepcional nos orgãos e entidades da administração publica direta do poder executivo municipal".

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DECRETO Nº 156 DE 23 NOVEMBRO DE 2016 - Decreto - 1189 - 2016-11-23

Decreta recesso nas repartiçoes publicas municipais de Mamborê no dia 09 de dezembro de 2016 e dá outras providencias. 

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DECRETO Nº 154 DE 21 NOVEMBRO DE 2016 - Decreto - 1188 - 2016-11-21

Decreta luto oficial no Municipio de Mamborê, em virtude do falecimento da Senhora ODILA CALORE DE SOUZA e recesso nas repartiçoes publicas municipais.

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DECRETO Nº 142 DE 07 NOVEMBRO DE 2016 - Decreto - 1187 - 2016-11-07

Revoga decreto nº 133 de 04 de novembro de 2016

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DECRETO Nº 141 DE 07 NOVEMBRO DE 2016 - Decreto - 1186 - 2016-11-07

A realização de assembleia geral extraordinaria da secretaria de cultura e esporte de Mamborê, para a composição do conselho municipal de politica cultural.

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DECRETO Nº 132 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Decreto - 1185 - 2016-10-28

SUMULA: Cria o comite interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente do Municipio.

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DECRETO Nº 131 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Decreto - 1184 - 2016-10-28

Institui alteração na carga horaria dos servidores publicos municipais em razão do encerramento da gestão 2013/2016.

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DECRETO Nº 123 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - Decreto - 1183 - 2016-10-14

Transfere o dia alusivo á comemoração do dia do Servidor Publico Municipal de Mamborê e decreta recesso nas repartiçoes publicas Municipais.  

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